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Política de Privacidade
Última atualização: Janeiro de 2025 — conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018)
Em resumo: Coletamos apenas os dados necessários para fornecer nosso serviço. Nunca vendemos seus dados. Você tem o direito de acessar, corrigir e excluir seus dados.
1. Controlador dos Dados
MicroDramas é o controlador responsável pelo tratamento de seus dados pessoais. Entre em contato: privacidade@microdramas.com.br
2. Dados que Coletamos
| Dado | Finalidade | Base Legal (LGPD) |
|---|
| Nome e e-mail | Criar e gerenciar sua conta | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Senha (hash) | Autenticação segura | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Dados de pagamento | Processar transações (via Pagar.me — não armazenamos cartão) | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Histórico de visualização | Personalizar recomendações e salvar progresso | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Dados de uso (IP, dispositivo) | Segurança e prevenção de fraudes | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
3. Como Usamos seus Dados
- Fornecer e personalizar o serviço de streaming.
- Processar pagamentos e liberar acesso ao conteúdo comprado.
- Enviar notificações sobre sua conta e novos conteúdos (somente se autorizado).
- Melhorar a plataforma com base no comportamento de uso.
- Cumprir obrigações legais e prevenir fraudes.
4. Compartilhamento de Dados
Compartilhamos seus dados apenas com:
- Pagar.me: Para processar pagamentos. Rege-se pela própria política de privacidade da Pagar.me.
- Google Fonts / APIs: Para tipografia e funcionalidades do site.
- Autoridades legais: Quando exigido por lei ou ordem judicial.
Nunca vendemos ou alugamos seus dados pessoais a terceiros.
5. Cookies e Rastreamento
Utilizamos cookies para:
- Sessão: Manter você logado (essencial).
- Progresso: Salvar onde você parou de assistir (funcional).
- Análise: Entender como a plataforma é usada (Google Analytics, se configurado).
- Marketing: Pixel de rastreamento (Meta/Facebook, se configurado).
Você pode desativar cookies não essenciais nas configurações do seu navegador.
6. Seus Direitos (LGPD)
Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, você tem direito a:
- Acesso: Solicitar uma cópia de seus dados pessoais.
- Correção: Atualizar dados incorretos ou desatualizados.
- Exclusão: Solicitar a exclusão de seus dados (sujeito a obrigações legais de retenção).
- Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado.
- Revogação: Revogar o consentimento para tratamentos baseados em consentimento.
- Oposição: Opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse.
Para exercer seus direitos, entre em contato: privacidade@microdramas.com.br
7. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
- Senhas armazenadas com hash bcrypt (irreversível).
- Comunicação criptografada com HTTPS/TLS.
- Acesso restrito aos dados apenas por colaboradores autorizados.
- Monitoramento de incidentes de segurança.
8. Retenção de Dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta:
- Dados de transação são mantidos por 5 anos (obrigação fiscal).
- Dados de sessão são excluídos imediatamente.
- Histórico de visualização é excluído em até 30 dias.
9. Menores de Idade
Não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos. Se identificarmos tal situação, os dados serão imediatamente excluídos.
10. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Notificaremos por e-mail ou aviso na plataforma sobre mudanças significativas.
11. Contato e DPO
Para dúvidas sobre privacidade ou para exercer seus direitos LGPD: