Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2025

Resumo: Ao usar o MicroDramas, você concorda com estes termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar a plataforma MicroDramas você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso.

2. Descrição do Serviço

MicroDramas é uma plataforma de streaming de microdramas verticais — séries curtas de romance, suspense, vingança e outros gêneros. O acesso pode ser gratuito (episódios iniciais) ou pago (temporada completa).

3. Cadastro e Conta

Você deve ter ao menos 13 anos para criar uma conta.
É obrigatório fornecer informações precisas e atuais no cadastro.
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha.
Uma conta por pessoa. Contas duplicadas podem ser removidas.

4. Pagamentos e Acesso ao Conteúdo

Pagamentos processados pela Pagar.me, regulamentada pelo Banco Central do Brasil.
Ao adquirir uma temporada, você obtém acesso ao conteúdo de forma permanente.
Os preços estão em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis.
O acesso é pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhar credenciais.
Acesso liberado somente após confirmação do pagamento pelo processador.

5. Política de Reembolso

Você pode solicitar reembolso em até 7 dias corridos da compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), artigo 49.

Solicite pelo e-mail de suporte ou pelo botão "Reportar Problema" na plataforma.
Reembolsos processados em até 10 dias úteis.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma é protegido por direitos autorais. É proibido baixar, reproduzir ou redistribuir conteúdo sem autorização expressa.

7. Conduta do Usuário

Ao usar a Plataforma, você concorda em não tentar acessar conteúdo premium sem autorização, usar bots ou scrapers, ou usar a Plataforma para atividades ilegais.

8. Suspensão e Encerramento de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio em casos graves.

9. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está". Nossa responsabilidade por danos diretos é limitada ao valor pago nos últimos 30 dias.

10. Modificações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. O uso contínuo após notificação constitui aceitação dos novos Termos.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa.

12. Contato

E-mail: suporte@microdramas.com.br